11/10/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 10:43

Determinado o arquivamento
16/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:24

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2024 17:29

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2023 14:55

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 14:52

Transitado em Julgado em 15/08/2023
28/06/2023 17:02

Juntada de petição
23/06/2023 20:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 11:33

Juntada de petição
27/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:31

Juntada de petição
23/09/2022 21:10

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052103-40.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - MA15108-A, ATHOS BARBOSA LIMA - MA7696, MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO - MA17749-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de setembro de 2022.

Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:29

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2022 18:16

Juntada de volume
25/04/2022 18:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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