TJMA - 0804383-85.2022.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 15:21
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 15:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/03/2024 15:21
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
07/03/2024 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 06/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:03
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA em 26/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS em 01/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
13/12/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.
-
13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
11/12/2023 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2023 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 10:59
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA (APELADO), PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO (APELADO) e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS - CNPJ: 06.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-pr
-
01/12/2023 12:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/12/2023 11:48
Juntada de parecer do ministério público
-
13/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
13/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
13/11/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
-
13/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
10/11/2023 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2023 22:29
Juntada de petição
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0804383-85.2022.8.10.0026 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
08/11/2023 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:31
Recebidos os autos
-
17/10/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032063-08.2012.8.10.0001
Daniel Serra Gedeon
Estado do Maranhao
Advogado: Anderson Maranhao de Morais
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/09/2014 00:00
Processo nº 0800824-08.2020.8.10.0086
Cleres Ricardo Martins
Municipio de Sao Roberto
Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Nasciment...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/09/2020 13:28
Processo nº 0800132-63.2019.8.10.0144
Zildenilce Sousa Caldas
Municipio de Sao Pedro da Agua Branca
Advogado: Fernando Batista Duarte Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/12/2020 11:44
Processo nº 0004285-97.2012.8.10.0022
Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...
Gaisa Galletti Agro Industrial SA
Advogado: Vitor Hugo Sorvos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/12/2012 00:00
Processo nº 0800132-63.2019.8.10.0144
Zildenilce Sousa Caldas
Municipio de Sao Pedro da Agua Branca
Advogado: Walacy de Castro Ramos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/11/2019 15:09