09/09/2025 16:43

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:19

Juntada de petição
03/07/2025 13:13

Juntada de petição
27/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2025 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2024 19:27

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:59

Juntada de petição
04/06/2024 23:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:13

Juntada de petição
23/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 21:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2023 18:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 07:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:39

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 09:49

Juntada de petição
23/09/2022 21:45

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055779-93.2014.8.10.0001 AUTOR: SILVIA HELENA LIMA BRAGA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente
16/09/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 08:23

Juntada de Certidão
16/09/2022 07:39

Apensado ao processo 0023338-25.2015.8.10.0001
09/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:36

Juntada de Certidão
15/07/2022 04:54

Juntada de volume
15/07/2022 04:54

Juntada de volume
02/05/2022 16:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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