26/06/2024 07:57

Juntada de petição
26/03/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
25/03/2024 17:02

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2024 10:27

Juntada de termo
13/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/03/2024 23:59.
19/12/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
15/12/2023 14:38

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2023 09:48

Juntada de termo
22/09/2023 09:47

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 19:17

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 06:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0805034-66.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBERTO GOMES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n º 0805034-66.2021.8.10.0022 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ROBERTO GOMES DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A., pelas alegações descritas no ID 78315763.

Manifestação da parte executada (ID 92634253) informando que por equívoco realizou o depósito a maior no valor de R$ 6.599,83 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), requerendo a restituição da diferença no importe de R$ 2.028,76 (dois mil e vinte e oito reais setenta e seis centavos).

Petição da parte exequente (ID 98066306) requerendo a expedição de alvará no valor de R$ 4.571,07 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sete centavos).

Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o relatório.

Disciplinando a extinção dos feitos executivos, o art. 924, II do Código de Processo Civil, assim dispõe, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II –a obrigação for satisfeita; Pelo que se depreende dos autos, o executado satisfez a referida obrigação, conforme documento carreado no ID 86486686.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil e DETERMINO a expedição de alvará de transferência dos valores incontroversos à parte exequente e dos excedentes à executada, nos termos manifestados pelas partes, em face da previsão do Art.8°, § §4° e 5° da Portaria-Conjunta do TJMA no 342020.

Após o recebimento dos referidos documentos, não havendo outras manifestações, certifique-se a adoção de todas as providências pertinentes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".
23/08/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 12:09

Conclusos para julgamento
08/08/2023 11:54

Juntada de termo
08/08/2023 05:34

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:36

Juntada de petição
02/08/2023 01:57

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
31/07/2023 16:43

Juntada de petição
27/07/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 11:14

Juntada de ato ordinatório
18/07/2023 11:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 22:59

Juntada de petição
18/05/2023 14:55

Juntada de petição
17/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº 0805034-66.2021.8.10.0022 Autor: ROBERTO GOMES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo as partes para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre certidão de ID 92186506.

Açailândia-MA, Segunda-feira, 15 de Maio de 2023.

LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE
15/05/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 08:19

Juntada de ato ordinatório
15/05/2023 08:17

Juntada de Certidão
29/03/2023 20:25

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:23

Juntada de petição
27/02/2023 07:22

Juntada de petição
06/01/2023 18:34

Juntada de petição
19/12/2022 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:14

Juntada de termo
13/10/2022 18:17

Juntada de petição
06/10/2022 13:42

Recebidos os autos
06/10/2022 13:42

Juntada de despacho
29/03/2022 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/03/2022 11:32

Juntada de Ofício
28/03/2022 12:41

Juntada de ato ordinatório
28/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:44

Juntada de petição
23/03/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/03/2022 23:59.
22/03/2022 14:43

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 13:34

Juntada de ato ordinatório
23/02/2022 12:23

Juntada de apelação cível
10/02/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2022 12:05

Conclusos para julgamento
20/01/2022 12:04

Juntada de termo
20/01/2022 12:04

Juntada de Certidão
04/12/2021 11:49

Juntada de réplica à contestação
03/12/2021 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 19:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:50

Juntada de contestação
15/10/2021 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2021 18:10

Conclusos para decisão
11/10/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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