06/06/2024 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
06/06/2024 12:53

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/04/2024 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024
02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024
01/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO
27/02/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/02/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Optus, Clinica de Saude Visual LTDA

Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2024 15:16

Marinalva Ribeiro dos Reis

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 09:47

Marinalva Ribeiro dos Reis

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 18:06

Eliseu Rocha Girao

Antonio Carlos Rocha Girao

Advogado: Antonio Marcos Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2022 15:12

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Humberto Junior Correia

Advogado: Gil Jorge Nascimento Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2009 14:28