24/03/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:55

Juntada de termo
22/03/2024 02:13

Decorrido prazo de MILTON RICARDO LUSO CALADO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:13

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:57

Juntada de petição
08/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:48

Juntada de Mandado
06/02/2024 01:55

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 19:01

Juntada de ato ordinatório
29/01/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
29/01/2024 16:38

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
04/10/2023 06:14

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:33

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
03/10/2023 06:35

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:18

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:40

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:53

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805576-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MARCELO JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - OAB/MA11638-A REPRESENTADO: TRANSPORTE MARINA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: MILTON RICARDO LUSO CALADO - OAB/MA5108-A, EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB/MA5211-A, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - OAB/MA5114-A DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido (ID 94735264) do executado para que o bem fique em seu poder, conforme art. 840, §2º, CPC, uma vez que, embora intimado pelo despacho de ID 93513138, deixou de indicar depositário ou de requerer remoção e depósito do bem em seu poder, nos termos do art. 840, inciso II e §1º, do CPC.

Quanto ao pedido para que este juízo informe a localização do veículo (ID 96574377), indefiro-o, pois cabe ao exequente promover diligências para identificar endereço do bem.

Ademais, ressalto que este Juízo deixou de determinar avaliação, em razão de que preço médio de veículos automotores poder ser encontrado através de pesquisas em órgãos oficiais ou anúncios de venda.

Sendo assim, cabe também ao exequente comprovar a cotação de mercado (art. 871, inciso IV do CPC) do bem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se o executado por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua causídico, para se manifestar sobre a cotação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/08/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:17

Juntada de petição
01/07/2023 00:40

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 21:11

Juntada de petição
07/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 22:12

Juntada de petição
09/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
26/04/2023 21:44

Juntada de petição
17/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805576-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MARCELO JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - OAB/MA11638-A REPRESENTADO: TRANSPORTE MARINA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: MILTON RICARDO LUSO CALADO - OAB/MA5108-A, EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB/MA5211-A, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - OAB/MA5114-A DESPACHO Considerando a certidão do sistema RENAJUD informando diversos veículos em nome da executada e o pedido de penhora de veículo da parte exequente, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar quais veículos requer que sejam penhorados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
13/04/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:46

Conclusos para despacho
10/07/2022 11:45

Juntada de petição
15/06/2022 11:09

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805576-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MARCELO JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - OAB/MA11638-A REPRESENTADO: TRANSPORTE MARINA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: MILTON RICARDO LUSO CALADO - OAB/MA5108-A, EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB/MA5211-A, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - OAB/MA5114-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 3 de junho de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
06/06/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:56

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:39

Juntada de Alvará
19/05/2022 10:13

Juntada de termo
29/03/2022 14:49

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/03/2022 10:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 01:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:09

Expedido alvará de levantamento
07/03/2022 09:02

Conclusos para decisão
22/02/2022 10:45

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:22

Decorrido prazo de THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 19:21

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 19:20

Decorrido prazo de MILTON RICARDO LUSO CALADO em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 19:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 06:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
20/01/2022 21:30

Juntada de petição
18/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805576-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MARCELO JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - OAB MA11638-A REPRESENTADO: TRANSPORTE MARINA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: MILTON RICARDO LUSO CALADO - OAB MA5108, EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB MA5211, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - OABMA5114 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s): SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

São Luís,16 de janeiro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
17/01/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2022 15:03

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:55

Juntada de termo
07/12/2021 08:52

Juntada de petição
17/09/2021 08:39

Juntada de petição
13/09/2021 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2021 12:31

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2021 10:21

Conclusos para despacho
17/08/2021 22:34

Juntada de petição
16/08/2021 08:26

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:09

Decorrido prazo de MILTON RICARDO LUSO CALADO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 14:09

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 14:09

Decorrido prazo de THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA em 04/08/2021 23:59.
21/06/2021 01:38

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:25

Conclusos para despacho
03/06/2021 10:43

Juntada de petição
31/05/2021 00:47

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 17:36

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:38

Juntada de petição
18/04/2021 13:41

Juntada de petição
10/04/2021 00:36

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805576-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: JOAO MARCELO JARDIM Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - OAB/MA11638 REU: TRANSPORTE MARINA LTDA DESPACHO Verifico que o Autor, em ID 42906707, requer a dilação de prazo para juntada de certidão de registro do imóvel atual, em razão das medidas de restrições impostas pela COVID - 19.

Dessa forma, defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, por entender ser o prazo razoável para concluir as diligências necessárias ao cumprimento do despacho ID 41155641.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 29 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
07/04/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 21:25

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:16

Juntada de petição
20/03/2021 02:50

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805576-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: JOAO MARCELO JARDIM Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - OAB/MA 11638 REU: TRANSPORTE MARINA LTDA DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos, todavia, a exequente juntou apenas a movimentação do jurisconsult.

Assim, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos pertinentes ao cumprimento de sentença, tais como: documentos pessoais da parte executada; sentença ou decisão a ser liquidada ou executada; acórdão; certidão de trânsito em julgado, memorial de cálculo da condenação e procuração(ões) outorgada(s) pela(s) parte(s), de acordo com a Portaria Conjunta n° 52017 do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 15 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
23/02/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 11:22

Conclusos para decisão
14/02/2021 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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