03/09/2025 17:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:46

Juntada de termo
21/08/2025 16:48

Juntada de petição
31/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:58

Juntada de termo
22/05/2025 09:59

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração - SEAD em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:55

Juntada de juntada de ar
28/04/2025 10:13

Juntada de petição (3º interessado)
21/03/2025 15:47

Juntada de termo
15/03/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 19:49

Juntada de petição
27/02/2025 10:56

Juntada de Ofício
07/02/2025 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:17

Juntada de termo
17/07/2024 01:39

Juntada de petição
17/06/2024 09:25

Recebidos os autos
17/06/2024 09:25

Juntada de despacho
28/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:40

Juntada de petição
11/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:18

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR QUADROS FILHO em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR QUADROS FILHO em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 17:05

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2022.
20/09/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0007777-34.2010.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR QUADRO FILHO, JOSE RIBAMAR QUADROS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REPRESENTANTE: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES, RODRIGO MAIA ROCHA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 10 de junho de 2022.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário.

Matrícula 116855
13/09/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
22/07/2022 19:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR QUADROS FILHO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR QUADROS FILHO em 05/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 27/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 10:01

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:59

Juntada de termo
04/06/2022 01:36

Juntada de volume
21/04/2022 02:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2010

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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