27/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:08

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MESQUITA em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:37

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 15:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 008131-11.2000.8.10.0001
05/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:39

Juntada de termo
30/06/2022 08:46

Juntada de termo
23/06/2022 08:04

Juntada de termo
21/06/2022 08:36

Juntada de Ofício
18/03/2022 17:53

Juntada de petição
03/03/2022 05:17

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
03/03/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
28/02/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:04

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:04

Juntada de Certidão
03/03/2021 06:49

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MESQUITA em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 11:31

Juntada de petição
23/02/2021 08:49

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045331-32.2012.8.10.0001 AUTOR: EDMILSON ALVES DE MESQUITA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
21/02/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:47

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:41

Recebidos os autos
12/01/2021 09:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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