10/02/2025 09:01

Apensado ao processo 0015288-83.2010.8.10.0001
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ANTONILDA DANTAS QUEIROZ em 19/02/2024 23:59.
18/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 15:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0015288-83.2010.8.10.0001
21/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 19:25

Conclusos para despacho
20/02/2022 19:25

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:41

Conclusos para despacho
08/03/2021 21:29

Juntada de petição
03/03/2021 06:45

Decorrido prazo de ANTONILDA DANTAS QUEIROZ em 02/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 12:19

Juntada de petição
23/02/2021 08:51

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021844-82.2002.8.10.0001 AUTOR: ANTONILDA DANTAS QUEIROZ e outros (4) Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
21/02/2021 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:18

Juntada de Certidão
13/01/2021 15:39

Recebidos os autos
13/01/2021 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2002

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000794-89.2017.8.10.0060

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Marcos Vinicius Vieira da Silva

Advogado: Jessyca Lana Pereira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801621-94.2020.8.10.0114

Dinalva Rocha da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0040794-85.2015.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Luiz Armando Madeira Costa

Advogado: Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816229-28.2020.8.10.0040

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Monique Mesquita Freire Barros

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0800318-62.2021.8.10.0000

Geap Autogestao em Saude

Moacir Silva Magalhaes

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2021 10:16

Exibir Processo