22/11/2024 19:45

Baixa Definitiva
22/11/2024 19:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/11/2024 18:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUSA SILVA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 15:51

Homologada a Transação
10/10/2024 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUSA SILVA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:41

Juntada de petição
22/05/2024 14:07

Juntada de petição
22/02/2024 16:21

Juntada de petição
13/10/2023 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/10/2023 23:59.
24/08/2023 12:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/08/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:27

Recebidos os autos
31/07/2023 13:27

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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