TJMA - 0801193-15.2022.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 16:14
Arquivado Definitivamente
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01/12/2022 16:13
Transitado em Julgado em 28/09/2022
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19/09/2022 15:36
Publicado Intimação em 14/09/2022.
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19/09/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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13/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801193-15.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III Requerido(a): MARIA APARECIDA FERNANDES LIMA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 73119255), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará, caso necessário.
Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE.
ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, data do sistema.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar -
12/09/2022 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2022 17:01
Homologada a Transação
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06/09/2022 11:31
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 11:31
Juntada de termo
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08/08/2022 11:28
Juntada de petição
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13/07/2022 10:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/06/2022 15:34
Expedição de Mandado.
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02/05/2022 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 18:19
Conclusos para despacho
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29/04/2022 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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