TJMA - 0801084-27.2022.8.10.0018

1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ENERGIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 04.862.168/0001-67

Advogados

ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA

OAB: 14732/MA

CPF *27.***.*47-33

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO

OAB: 14898/MA

CPF *13.***.*50-29

Polo Passivo

Partes

DOUTORES DA WEB TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.

CNPJ: 23.900.975/0001-71

Advogados

MARIO INACIO FERREIRA FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 09:46

    Transitado em Julgado em 10/02/2023

  • 18/04/2023 17:33

    Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:33

    Decorrido prazo de ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:32

    Decorrido prazo de MARIO INACIO FERREIRA FILHO em 10/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 07:58

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 14/04/2023 07:58

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 14/04/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 14/04/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0801084-27.2022.8.10.0018 Autor: ENERGIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Advogados do AUTOR: ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA - MA14732, MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898-A Réu: DOUTORES DA WEB TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.

    SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

    Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

    Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

    Pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, nos termos do id 78978816.

    Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

    Determino que seja desconstituída qualquer penhora realizada nos autos, com desbloqueio e/ou estorno de valores, bem como canceladas audiências.

    Arquivem-se os autos.

    Em caso de manifestação das partes, autorizo desde já o desarquivamento dos autos.

    Publicado e registrado no sistema.

    Intimem-se.

    São Luís, data do sistema.

    Luís Pessoa Costa Juiz de Direito

  • 25/01/2023 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2023 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 19:28

    Decorrido prazo de ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA em 20/09/2022 23:59.

  • 18/11/2022 11:44

    Homologada a Transação

  • 24/10/2022 12:09

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 13:01

    Juntada de termo

  • 14/10/2022 08:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 11/10/2022 17:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/10/2022 23:38

    Juntada de contestação

  • 10/10/2022 17:35

    Juntada de petição

  • 10/10/2022 17:14

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 16:24

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 11:07

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 13:58

    Juntada de termo

  • 17/09/2022 18:34

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO  12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620  - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,09/09/2022 Ação: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0801084-27.2022.8.10.0018 AUTOR: ENERGIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME REU: DOUTORES DA WEB TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.

    ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica ENERGIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME  Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA - MA14732, MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898             De ordem do MM.

    Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente INTIMADO(A) da DECISÃO LIMINAR e INTIMADO (A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 11/10/2022 08:30 para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual".

    Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234.               Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

    Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão.

    Obs.: Não comparecendo V.

    Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.    Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário

  • 09/09/2022 11:47

    Juntada de termo

  • 09/09/2022 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 11:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2022 12:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 12:06

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 31/08/2022 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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