TJMA - 0808422-40.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 10:34
Baixa Definitiva
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05/10/2022 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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05/10/2022 10:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/10/2022 05:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2022 23:59.
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05/10/2022 05:12
Decorrido prazo de JOAO LOBATO BARROS em 04/10/2022 23:59.
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13/09/2022 02:05
Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2022.
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13/09/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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12/09/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão de 16/08/2022 a 23/08/2022 Apelação Cível n° 0808422-40.2021.8.10.0001 Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9344-A Apelado: JOAO LOBATO BARROS Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB MA20658-A Relatora: Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM SEGURO PRESTAMISTA DENOMINADO “BB SEGURO CRÉDITO PROTEGIDO".
AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE.
VÍCIO DE CONSENTIMENTO E VENDA CASADA NÃO DEMONSTRADOS.
IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE VALORES.
SENTENÇA REFORMADA.
APELO PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
09/09/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 10:58
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e provido
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24/08/2022 08:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2022 08:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2022 13:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/05/2022 12:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/05/2022 12:25
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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26/04/2022 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 08:58
Recebidos os autos
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23/02/2022 08:58
Conclusos para despacho
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23/02/2022 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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