09/12/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
08/11/2024 19:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TENORIO BRITO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TENORIO BRITO em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 03:37

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 02:32

Outras Decisões
12/07/2023 18:51

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:14

Juntada de petição
02/05/2023 11:13

Outras Decisões
30/01/2023 11:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 11:34

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/01/2023 09:56

Juntada de Certidão
27/03/2022 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 22:26

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:26

Juntada de Certidão
08/03/2021 21:31

Juntada de petição
03/03/2021 06:51

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TENORIO BRITO em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 08:52

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024983-90.2012.8.10.0001 AUTOR: JOSE AUGUSTO TENORIO BRITO e outros (3) Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES - MA6563, RENATO CESAR MIRANDA FONSECA - MA4106 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
21/02/2021 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:55

Juntada de Certidão
13/01/2021 16:17

Recebidos os autos
13/01/2021 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2012

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003307-12.2015.8.10.0024

Banco Bradesco S.A.

Monica Valeria Vieira Almeida

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015073-97.2016.8.10.0001

Cinira Raquel Correa Reis

Estado do Maranhao

Advogado: Cinira Raquel Correa Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006513-84.2007.8.10.0001

Aldenora Araujo Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Luciana Silva de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836100-98.2019.8.10.0001

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Instituto de Protecao e Defesa do Consum...

Advogado: Jessica de Fatima Ribeiro Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0801868-75.2020.8.10.0114

Anastacio Dias de Matos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 20:15

Exibir Processo