TJMA - 0817555-72.2022.8.10.0001

18/07/2025 09:07

Baixa Definitiva

18/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2025 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ELIZABETH ROCHA DE LIMA em 23/06/2025 23:59.

18/06/2025 14:51

Juntada de petição

29/05/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2025.

29/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025 14:06

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido

21/05/2025 17:06

Juntada de Certidão

21/05/2025 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 13:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento

05/05/2025 18:22

Juntada de Outros documentos

25/03/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/09/2024 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2024 16:14

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 08:18

Conclusos para despacho

15/07/2024 08:18

Recebidos os autos

15/07/2024 08:18

Distribuído por sorteio