TJMA - 0801324-95.2022.8.10.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ALVES

CPF *20.***.*36-34

Advogados

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB: 22283/MA

CPF *13.***.*80-02

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 07:35

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 07:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 26/03/2024 07:34

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 26/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 18:42

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 00:19

    Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/02/2024 09:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 11:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/12/2023 11:44

    Juntada de contrarrazões

  • 09/12/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 07:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 17:33

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 12:06

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801324-95.2022.8.10.0024 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A AGRAVADO: ANTONIO CARLOS ALVES ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Em análise detida dos autos eletrônicos epigrafados, observo que o recorrente pretende a reforma da decisão monocrática proferida, sendo, portanto, hipótese de fungibilidade prevista no § 3º do art. 1024 do CPC, ou seja, devem os presentes embargos de declaração serem recebidos como Agravo interno.

    Nesse sentido, intime-se o recorrente para complementar as razões recursais, bem como para recolher o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 10/10/2023 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:36

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 08:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/09/2023 12:21

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 10:31

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 03:22

    Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2023 15:24

    Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ALVES - CPF: *20.***.*36-34 (APELANTE) e provido

  • 23/08/2023 00:02

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/08/2023 11:23

    Juntada de parecer

  • 31/07/2023 11:54

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 14:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/03/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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