28/01/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 08:08

Extinto o processo por desistência
21/11/2022 09:29

Conclusos para julgamento
21/11/2022 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/11/2022 15:51

Juntada de petição
17/11/2022 15:50

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2022 21:24

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
07/11/2022 09:18

Juntada de contestação
25/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801499-11.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Erro Médico] DEMANDANTE: JOAO DA CONCEICAO MARTINS DEMANDADO:BANCO PANAMERICANO S.A.

A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Face a manifestação da parte autora em ID retro, bem como tratar-se a presente ação de matéria de direito, intime-se a demandada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, se tem proposta de acordo, devendo em igual prazo acostar aos autos contestação e demais documentos que entender pertinentes, caso ainda não o tenha feito (...).

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 24 de outubro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
24/10/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:40

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:52

Juntada de petição
15/09/2022 06:25

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801499-11.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: JOAO DA CONCEICAO MARTINS DEMANDADO: BANCO PANAMERICANO S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO SILVA COSTA - MA14422-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de setembro de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/09/2022 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/08/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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