17/02/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 09:34

Transitado em Julgado em 23/01/2023
03/01/2023 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 19/12/2022 23:59.
28/12/2022 01:43

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/11/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/11/2022 13:05

Homologada a Transação
16/11/2022 10:45

Conclusos para julgamento
16/11/2022 10:44

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:52

Juntada de petição
26/09/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 18:58

Juntada de diligência
16/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0801502-71.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB 11453-MA) Promovido : CLEOVAN MARTINS TAVARES Rua do Piquizeiro, 27-D, Jardim São Cristóvão TIRIRICAL, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-450 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/11/2022 11:15. a qual será realizada na modalidade presencial ou através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062717100863900000065594943 00 Ação - Cleovan Martins Petição 22062717100879400000065594950 1PROCURAÇÃO ARIRIZAL RESIDENCE Procuração 22062717100888300000065597095 2ATA ELEICAO SINDICA-PATRICIA-11-03-2022 (1) Documento Diverso 22062717100900200000065598100 3CNPJ - Aririzal residence Documento de Identificação 22062717100974600000065598113 4CONVENÇÃO CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Documento Diverso 22062717101000400000065598118 5REGIMENTO INTERNO - ARIRIZAL RESIDENCE Documento Diverso 22062717101037300000065598121 B03AP301 CLEOVAN MARTINS TAVARES Ficha Financeira 22062717101063000000065598120 Certidão Certidão 22062808312740600000065629529 Citação Citação 22062810193369100000065647491 Petição Petição 22083015163169900000070091976 0Cleovan Martins Tavares Ficha Financeira 22083015163173800000070091983 Certidão Certidão 22083108470322300000070135047 YA105429050BR Aviso de Recebimento 22083108470328900000070135049 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22083118424074000000070155500 Petição Petição 22090109203032300000070238371 Certidão Certidão 22090113543597300000070282448 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 15 de setembro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
15/09/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:13

Expedição de Mandado.
15/09/2022 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:20

Juntada de petição
31/08/2022 18:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2022 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/08/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:47

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:16

Juntada de petição
28/06/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 08:31

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/06/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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