15/09/2025 16:24

Juntada de petição
02/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 16:27

Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 16:58

Transitado em Julgado em 16/07/2024
12/07/2024 09:59

Juntada de petição
18/06/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/10/2023 13:16

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:09

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES em 10/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:23

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
10/03/2023 15:39

Juntada de contrarrazões
02/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008795-80.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Diante da petição de ID 77014655 e, considerando os efeitos infringentes de eventual provimento dos Embargos de Declaração opostos, intime-se as partes Embargadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, voltem os autos conclusos para decisão de embargos de declaração (art. 1.024, caput, do CPC).

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 01 de Fevereiro de 2023.

Itaércio Paulino da Silva Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
01/03/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 14:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES em 27/09/2022 23:59.
13/10/2022 13:38

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:38

Juntada de petição
24/09/2022 01:59

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008795-80.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 9 de setembro de 2022 Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 12:37

Juntada de Certidão
11/09/2022 23:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:07

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
28/06/2022 08:29

Juntada de volume
28/06/2022 08:28

Juntada de volume
26/04/2022 20:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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