18/11/2022 13:06

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 08:36

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:19

Juntada de petição
21/03/2022 19:19

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2021 10:45

Juntada de petição
26/10/2021 17:09

Juntada de petição
21/10/2021 15:55

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
01/10/2021 20:39

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800577-40.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PECELINA DA COSTA LOBATO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo demandado (ID 50274974).Após o prazo, com ou sem manifestação, ascendam os autos conclusos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, 24 de setembro de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA"
29/09/2021 15:19

Juntada de petição
29/09/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:54

Juntada de petição
27/05/2021 09:36

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:35

Juntada de Certidão
27/02/2021 12:01

Juntada de petição
12/02/2021 06:18

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0800577-40.2020.8.10.0114 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro] REQUERENTE: PECELINA DA COSTA LOBATO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 REQUERIDO:LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) da parte requerida do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO a seguirtranscrito:"DESPACHO/MANDADOConvém observar que se trata de cumprimento de sentença, processando-se nos próprios autos.

Por conseguinte, deve-se atenção ao rito do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil.INTIME-SE o Executado para realizar o pagamento dos valores exequendos, acrescidos dos encargos moratórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo legal, caso deseje, o Executado poderá ofertar impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 525 do CPC, oferecendo, desde logo, seus próprios cálculos.Em não havendo pagamento ou impugnação, proceda a Secretaria Judicial a atualização da dívida, acrescentando-se a multa de 10% (dez po cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada.Após, ascendam os autos conclusos para decisão.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.

Riachão (MA), 8 de janeiro de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA"
13/01/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 17:11

Juntada de petição
29/09/2020 09:49

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2020 16:48

Conclusos para despacho
06/08/2020 16:48

Processo Desarquivado
06/08/2020 16:01

Juntada de petição
01/07/2020 10:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2020 09:59

Transitado em Julgado em 30/06/2020
01/07/2020 09:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/07/2020 02:33

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:06

Juntada de petição
29/06/2020 09:08

Juntada de petição
28/05/2020 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 09:35

Homologada a Transação
27/05/2020 15:44

Conclusos para julgamento
27/05/2020 13:11

Juntada de petição
04/05/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2020 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/05/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 15:19

Conclusos para despacho
30/04/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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