07/08/2025 18:52

Juntada de petição
06/08/2025 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:37

Juntada de petição
24/01/2025 11:12

Juntada de termo de juntada
22/01/2025 13:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:06

Juntada de petição
06/09/2024 11:56

Juntada de petição
27/08/2024 16:57

Juntada de petição
26/08/2024 01:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:36

Juntada de Alvará
22/08/2024 09:36

Juntada de Alvará
15/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:20

Juntada de petição
16/06/2024 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/06/2024 14:12

Juntada de protocolo
03/06/2024 11:00

Juntada de petição
27/05/2024 09:38

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
23/05/2024 12:13

Juntada de recibo (sisbajud)
15/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:35

Outras Decisões
11/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:24

Juntada de petição
05/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/03/2024 11:50

Juntada de petição
11/03/2024 09:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/03/2024 09:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:39

Juntada de Certidão de juntada
15/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:25

Juntada de petição
31/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório
17/01/2024 11:35

Juntada de Ofício
16/01/2024 08:56

Juntada de Ofício
16/01/2024 08:55

Juntada de Ofício
16/01/2024 08:55

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:32

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:31

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:31

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:30

Juntada de Ofício
11/01/2024 11:58

Juntada de Ofício
11/01/2024 11:58

Juntada de Ofício
11/01/2024 11:57

Juntada de Ofício
11/01/2024 11:57

Juntada de Ofício
10/01/2024 14:17

Juntada de Ofício
10/01/2024 14:16

Juntada de Ofício
10/01/2024 14:16

Juntada de Ofício
10/01/2024 14:15

Juntada de Ofício
19/12/2023 11:27

Desentranhado o documento
19/12/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 15:37

Juntada de Ofício
18/12/2023 15:37

Juntada de Ofício
18/12/2023 15:36

Juntada de Ofício
18/12/2023 15:35

Juntada de Ofício
13/12/2023 14:55

Juntada de Ofício
13/12/2023 14:55

Juntada de Ofício
13/12/2023 14:54

Juntada de Ofício
13/12/2023 14:54

Juntada de Ofício
07/12/2023 12:14

Juntada de Ofício
07/12/2023 12:13

Juntada de Ofício
07/12/2023 11:51

Juntada de Ofício
07/12/2023 11:51

Juntada de Ofício
27/11/2023 08:52

Juntada de petição
23/11/2023 11:21

Transitado em Julgado em 28/01/2021
18/08/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.
21/06/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 06:36

Juntada de petição
13/06/2023 11:15

Outras Decisões
01/03/2023 13:23

Conclusos para despacho
01/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:23

Juntada de petição
08/02/2023 10:46

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:29

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 23:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2022 23:59.
05/10/2022 11:04

Juntada de petição
03/10/2022 21:40

Juntada de petição
24/09/2022 03:09

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
24/09/2022 03:09

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006076-53.2001.8.10.0001 AUTOR: ALNOR AFONSO MACHADO SILVA e outros (29) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 19:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:00

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:18

Juntada de volume
26/07/2022 11:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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