TJMA - 0054798-98.2013.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 17:21
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 05:00
Decorrido prazo de VANISE CLEA JANSEN SILVA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:58
Decorrido prazo de VANISE CLEA JANSEN SILVA em 03/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 15:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/05/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 15:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/05/2024 09:15
Juntada de diligência
-
27/05/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 09:14
Juntada de diligência
-
14/05/2024 04:58
Decorrido prazo de HÉLIO SILVA CARDOSO em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 04:47
Decorrido prazo de HÉLIO SILVA CARDOSO em 13/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:54
Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2024.
-
08/05/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 18:26
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 18:24
Juntada de Mandado
-
06/05/2024 18:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2024 01:53
Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2024.
-
04/05/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 15:08
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
03/05/2024 15:08
Proferida Sentença de Impronúncia
-
03/05/2024 10:53
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
03/05/2024 10:18
Desentranhado o documento
-
03/05/2024 10:18
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 10:18
Desentranhado o documento
-
03/05/2024 10:18
Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
-
03/05/2024 10:18
Desentranhado o documento
-
03/05/2024 10:18
Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 10:18
Desentranhado o documento
-
02/05/2024 17:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
30/04/2024 20:21
Juntada de diligência
-
30/04/2024 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 20:21
Juntada de diligência
-
30/04/2024 03:05
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 29/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 18:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/04/2024 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 18:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/04/2024 02:31
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:41
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 05:29
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:51
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 10:52
Expedição de Informações pessoalmente.
-
15/04/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 09:56
Juntada de diligência
-
15/04/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 09:56
Juntada de diligência
-
15/04/2024 08:34
Juntada de Informações prestadas
-
14/04/2024 23:02
Juntada de diligência
-
14/04/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2024 23:02
Juntada de diligência
-
12/04/2024 15:20
Juntada de Informações prestadas
-
12/04/2024 13:33
Juntada de Informações prestadas
-
12/04/2024 10:14
Juntada de Ofício
-
12/04/2024 10:10
Juntada de Ofício
-
12/04/2024 10:04
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 21:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/04/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 21:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/04/2024 02:38
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIOS SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:38
Decorrido prazo de ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:38
Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 04:17
Decorrido prazo de ADENILSON SILVA SOUSA em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 00:08
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
01/04/2024 00:08
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
01/04/2024 00:08
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
26/03/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2024 10:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/03/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2024 10:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/03/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 11:17
Juntada de protocolo
-
22/03/2024 11:04
Juntada de Ofício
-
20/03/2024 13:43
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 13:43
Decorrido prazo de TIM CELULAR em 18/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 18:14
Juntada de Ofício
-
26/02/2024 18:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 18:11
Juntada de Ofício
-
26/02/2024 18:03
Juntada de Ofício
-
26/02/2024 17:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 09:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
09/02/2024 11:27
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 10:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
07/02/2024 04:50
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 06/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2024 17:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/01/2024 21:38
Decorrido prazo de ADENILSON SILVA SOUSA em 26/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:35
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 12:58
Juntada de diligência
-
18/01/2024 20:45
Juntada de petição
-
18/01/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 18:37
Juntada de diligência
-
13/01/2024 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2024 20:47
Juntada de diligência
-
09/01/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 11:40
Juntada de Informações prestadas
-
04/12/2023 11:47
Juntada de protocolo
-
04/12/2023 11:26
Juntada de Ofício
-
04/12/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 14:42
Juntada de petição
-
22/11/2023 14:34
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 10:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
22/11/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 10:06
Juntada de petição
-
01/08/2023 07:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2023 05:10
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 24/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:43
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 24/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 21:49
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 24/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 18:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/07/2023 07:25
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 10/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 11:30
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 10/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 06:22
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 10/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 19:08
Juntada de diligência
-
03/07/2023 15:51
Juntada de petição
-
28/06/2023 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 16:58
Juntada de Mandado
-
28/06/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 16:51
Juntada de Mandado
-
14/06/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 05:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 05:51
Juntada de diligência
-
19/05/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 00:44
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 14/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 02:27
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 14/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 22:42
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 04/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 22:02
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 20:00
Decorrido prazo de VANISE CLEA JANSEN SILVA em 28/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 19:31
Decorrido prazo de ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 06:54
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:50
Decorrido prazo de ADENILSON SILVA SOUSA em 06/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 23:12
Decorrido prazo de VANISE CLEA JANSEN SILVA em 22/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 20:54
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 14/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 19:05
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 13/02/2023 23:59.
-
14/04/2023 21:48
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
14/04/2023 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
12/04/2023 15:53
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 15:51
Juntada de Mandado
-
11/04/2023 22:07
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
11/04/2023 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 15:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/03/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 15:30
Juntada de diligência
-
30/03/2023 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 17:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/03/2023 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 19:36
Juntada de diligência
-
21/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0054798-98.2013.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REU: ADENILSON SILVA SOUSA e LEONARDO COSTA FILHO.
DESPACHO
Vistos.
Ante o teor da certidão de ID 86941122, designo o dia 11 de abril de 2023, às 08:30h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.
Outrossim, considerando o Provimento no 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, na necessidade de expedição de Carta Precatória, a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida audiência; b) na impossibilidade de comparecimento à audiência, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; c) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); d) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da audiência, para efetivar a videoconferência.
Cumpra-se.
São Luís - MA, Sexta-feira, 03 de Março de 2023.
Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Auxiliar de Entrância Final, Funcionando junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri Portaria CGJ n°. 5671/2022 -
20/03/2023 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 13:12
Desentranhado o documento
-
20/03/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
19/03/2023 10:04
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
19/03/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
13/03/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 17:20
Juntada de diligência
-
03/03/2023 14:18
Audiência Instrução redesignada para 11/04/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
03/03/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 20:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/02/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 10:33
Juntada de diligência
-
09/02/2023 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 17:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0054798-98.2013.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: ADENILSON SILVA SOUSA e LEONARDO COSTA FILHO.
DESPACHO
Vistos.
Defiro o pedido do Ministério Público de ID 78347803.
Outrossim, em ata de audiência ocorrida no dia 06/10/2022, a defesa do acusado ADENILSON SILVA SOUSA requereu que fosse realizado o reconhecimento presencial dos autores do crime por parte das testemunhas Vanise Clea Jansen Silva, Jairon Silva Vale, Fernando Bispo de Sousa, conforme ID 77868476.
Defiro o pedido formulado pela defesa do acusado ADENILSON SILVA SOUSA.
Ademais, verifica-se que, em relação ao acusado LEONARDO COSTA FILHO, foi indicado novo endereço, em ID 77868476.
Por conseguinte, designo o dia 09 de março de 2023, às 08h30min, para realização de audiência de instrução.
Desse modo, determino: a) que a secretaria proceda às intimações requeridas pelo representante do Ministério Público no ID 78347803, bem como com a intimação de Vanise Clea Jansen, no endereço indicado em ID 77868476, para que seja realizado o reconhecimento presencial; b) que o acusado LEONARDO COSTA FILHO seja intimado no endereço: Av. 23 de Março, quadra 98, casa 20, Cidade Olímpica, nesta capital, para que seja realizado o reconhecimento presencial.
Cumpra-se.
São Luís - MA, Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023.
Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Auxiliar de Entrância Final, Funcionando junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri Portaria CGJ n°. 5671/2022 -
07/02/2023 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 22:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/02/2023 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 10:43
Audiência Instrução designada para 09/03/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
02/02/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 03:15
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUSA em 03/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:15
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUSA em 03/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:01
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 30/09/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:01
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 30/09/2022 23:59.
-
06/01/2023 04:50
Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:35
Decorrido prazo de VANISE CLEA JANSEN SILVA em 03/10/2022 23:59.
-
28/11/2022 08:04
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 22:52
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 23/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 22:51
Decorrido prazo de JAIRON SILVA VALE em 23/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 20:27
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 19/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 20:27
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 19/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 20:27
Decorrido prazo de VANISE CLEA JANSEN SILVA em 07/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 20:26
Decorrido prazo de VANISE CLEA JANSEN SILVA em 07/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:48
Juntada de petição
-
10/10/2022 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2022 12:20
Juntada de petição
-
07/10/2022 09:05
Audiência Instrução realizada para 06/10/2022 11:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
04/10/2022 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 08:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/10/2022 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2022 12:20
Juntada de diligência
-
30/09/2022 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 23:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 22:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 15:11
Juntada de diligência
-
28/09/2022 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 16:51
Juntada de diligência
-
26/09/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 16:12
Juntada de diligência
-
23/09/2022 09:40
Juntada de petição
-
21/09/2022 01:47
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
21/09/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
17/09/2022 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 16:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/09/2022 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 09:57
Juntada de diligência
-
15/09/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 10:39
Juntada de diligência
-
14/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0054798-98.2013.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ADENILSON SILVA SOUSA e LEONARDO COSTA FILHO. DESPACHO: O acusado ADENILSON SILVA SOUSA, regularmente citado, apresentou resposta à acusação, nos termos da petição presente em ID-64764771.
Por seu turno, o acusado LEONARDO COSTA FILHO, citado por edital, ofertou resposta à acusação por intermédio de advogado legalmente constituído, consoante petição e procuração presentes em ID-68286511 e ID-68286513, respectivamente.
Não evidenciando qualquer das causas arroladas no art. 395 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia nos termos oportunamente consignados.
Por conseguinte, designo o dia 06 de outubro de 2022, às 11h:30min, para realização da audiência de instrução.
Intimações estilo, inclusive pela via de carta precatória, se necessário.
Considerando o Provimento nº 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, havendo necessidade de expedição de Carta Precatória a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida audiência; b) na impossibilidade de comparecimento à audiência, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; c) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); d) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da audiência, para efetivar a videoconferência.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 13 de setembro de 2022.
Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri -
13/09/2022 12:41
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:41
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:41
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 10:11
Audiência Instrução designada para 06/10/2022 11:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
13/09/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 20:24
Juntada de petição
-
05/07/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 11:17
Decorrido prazo de ADENILSON SILVA SOUSA em 18/05/2022 23:59.
-
24/06/2022 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
24/06/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 04:53
Publicado Citação em 03/05/2022.
-
03/05/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2022 11:25
Juntada de Edital
-
19/04/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 13:14
Juntada de petição
-
05/04/2022 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2022 20:24
Decorrido prazo de ADENILSON SILVA SOUSA em 25/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 20:23
Decorrido prazo de ADENILSON SILVA SOUSA em 25/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 12:33
Juntada de petição
-
30/03/2022 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 09:12
Decorrido prazo de ADENILSON SILVA SOUSA em 25/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 21:02
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 21/02/2022 23:59.
-
24/03/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2022 21:43
Juntada de diligência
-
20/03/2022 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2022 21:49
Juntada de diligência
-
03/03/2022 00:16
Decorrido prazo de HÉLIO SILVA CARDOSO em 21/02/2022 23:59.
-
03/03/2022 00:16
Decorrido prazo de leonardo costa filho em 21/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 19:21
Juntada de diligência
-
16/02/2022 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 19:15
Juntada de diligência
-
16/02/2022 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 19:12
Juntada de diligência
-
03/02/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 20:04
Juntada de Mandado
-
02/02/2022 20:04
Juntada de Mandado
-
02/02/2022 09:24
Juntada de petição
-
01/02/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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