24/04/2025 09:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 01:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:17

Juntada de pedido de desarquivamento
31/01/2025 16:25

Juntada de petição
23/01/2025 21:46

Juntada de petição
03/04/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:54

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:38

Juntada de protocolo
31/01/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
26/01/2024 13:22

Expedido alvará de levantamento
23/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:31

Juntada de protocolo
19/01/2024 11:28

Juntada de petição
22/11/2023 11:05

Juntada de termo
10/11/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 21:08

Juntada de Ofício
05/09/2023 16:24

Decorrido prazo de RAFAEL CORREA MACIEL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:24

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 04:23

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2023 13:37

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:37

Juntada de termo
08/05/2023 11:04

Juntada de protocolo
16/04/2023 11:35

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 19:12

Outras Decisões
22/09/2022 09:40

Conclusos para despacho
21/09/2022 20:37

Juntada de protocolo
19/09/2022 15:30

Outras Decisões
01/08/2022 11:22

Conclusos para decisão
01/08/2022 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 16:12

Juntada de protocolo
16/07/2022 03:10

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 15:17

Juntada de protocolo
27/06/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:52

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:52

Juntada de termo
20/06/2022 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
20/06/2022 16:50

Juntada de certidão da contadoria
17/03/2022 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2022 14:38

Juntada de termo
13/10/2021 18:05

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 08:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:33

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES FERREIRA JUNIOR em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 11:38

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802568-77.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Extinção da Execução] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE FERNANDES FERREIRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894, RAFAEL CORREA MACIEL - MA15479 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894, RAFAEL CORREA MACIEL - MA15479 e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID- 52480660) com o seguinte dispositivo: "Ante todo o exposto, RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E JULGO-OS PROCEDENTES, com base no art. 487, I, do CPC, por ter ocorrido excesso de execução, diante da adoção de índices e juros inaplicáveis em cálculos de atualização e correção monetária contra a Fazenda Pública e cobrança de valores indevidos. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Preclusa esta decisão, DETERMINO o encaminhamento dos autos para a Contadoria Judicial para apurar o valor exequendo, observando o título executivo judicial, bem como juros e índices aplicáveis à Fazenda Pública, devendo, para tanto, utilizar programa homologado pelo CNJ, na forma do art. 509, § 3º, do CPC. Intimem-se as partes deste decisum. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,13 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA." Pinheiro/MA, 14 de setembro de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
14/09/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:56

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 15:03

Conclusos para despacho
16/06/2021 16:14

Juntada de petição
10/06/2021 04:59

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:08

Conclusos para decisão
29/03/2021 20:09

Juntada de protocolo
25/03/2021 01:45

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802568-77.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Extinção da Execução] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE FERNANDES FERREIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CORREA MACIEL - MA15479, CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CORREA MACIEL - MA15479, CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID 42110185 ): "Intime-se a parte impugnada para que no prazo legal, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia.." Pinheiro/MA, 22 de março de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292
22/03/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 18:05

Conclusos para decisão
02/03/2021 18:05

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:13

Juntada de petição
29/01/2021 00:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802568-77.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Extinção da Execução] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOSE FERNANDES FERREIRA JUNIOR Advogados: DR.

RAFAEL CORREA MACIEL - OAB/MA 15479 e DR.

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - OAB/MA 9894 PARTE(S) EXECUTADA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: DR.

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/MA 15607-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXECUTADO: DR.

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/MA 15607-A para no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, sob pena de requisição ao Presidente do TJMA de expedição de precatório ou RPV, conforme DECISÃO (ID 37674008) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/01/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 13:01

Outras Decisões
27/08/2020 08:58

Conclusos para decisão
26/06/2020 11:00

Juntada de protocolo
12/03/2020 09:09

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 09:47

Juntada de protocolo
11/12/2019 23:08

Outras Decisões
29/11/2019 14:58

Conclusos para decisão
29/11/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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