27/09/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:12

Juntada de petição
19/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:59

Juntada de petição
15/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:54

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 07:47

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 11:32

Juntada de termo
24/06/2025 11:25

Juntada de termo
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 11:41

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:38

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:37

Juntada de Mandado
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:00

Juntada de petição
14/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
14/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:30

Juntada de petição
27/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:51

Juntada de diligência
12/12/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:51

Juntada de diligência
12/11/2024 19:01

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:03

Juntada de Mandado
01/10/2024 13:42

Juntada de petição
23/09/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:52

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:20

Juntada de petição
04/09/2024 01:10

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:39

Juntada de termo
12/07/2024 07:26

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 15:48

Juntada de Mandado
13/06/2024 08:16

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 07:39

Juntada de petição
17/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 18:33

Juntada de ato ordinatório
28/04/2024 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALOISIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:14

Juntada de termo
05/04/2024 09:11

Desentranhado o documento
05/04/2024 09:10

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 11:40

Juntada de ato ordinatório
19/01/2024 22:58

Juntada de termo
11/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 13:59

Juntada de Mandado
20/11/2023 12:46

Juntada de ato ordinatório
13/11/2023 16:16

Juntada de petição
03/11/2023 10:25

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830438-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP 303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP 295116 REU: FRANCISCO ALOISIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 104026638 e 104027645), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
31/10/2023 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:21

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 11:07

Juntada de termo
17/10/2023 11:03

Juntada de termo
06/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2023 00:30

Juntada de Mandado
27/08/2023 00:29

Juntada de Mandado
27/07/2023 09:09

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:21

Juntada de petição
30/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 19:40

Juntada de ato ordinatório
26/05/2023 01:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:18

Juntada de petição
11/05/2023 01:15

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830438-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - OAB/SP 303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - OAB/SP 295116 REU: FRANCISCO ALOISIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 90709330), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 28 de Abril de 2023.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
09/05/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:20

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:47

Juntada de termo
15/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
10/03/2023 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 19:08

Juntada de Mandado
03/02/2023 07:48

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:22

Juntada de petição
14/01/2023 05:14

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830438-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO OAB/SP 303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO OAB/SP 295116 RÉU: FRANCISCO ALOISIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 80288428), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sábado, 10 de Dezembro de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166.
13/12/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2022 17:31

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:31

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 13/10/2022 23:59.
06/12/2022 17:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 13/10/2022 23:59.
11/11/2022 08:07

Juntada de termo
25/09/2022 05:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830438-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - OAB SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO -OAB SP295116 REU: FRANCISCO ALOISIO DA SILVA DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita formulada pela parte autora por se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 701 do CPC, pagar o valor constante da inicial, acrescido de honorários advocatícios no montante de 5% (cinco por cento) do valor da causa, ou, para, querendo, oferecer embargos, independentemente da prévia segurança do juízo (art. 702, CPC), que suspenderão a eficácia do mandado inicial, alertando-lhe que, caso cumpra a ordem exarada no respectivo mandado, no prazo mencionado, ficará isento de custas e honorários advocatícios (art. 701, § 1º, CPC).

Caso o pagamento não seja realizado e os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo de eficácia plena, observando-se, no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Uma via deste despacho servirá como CARTA/MANDADO de CITAÇÃO e PAGAMENTO.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
19/09/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:39

Conclusos para despacho
03/06/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800460-82.2020.8.10.0006

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Alex Daniel Vieira dos Santos

Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800460-82.2020.8.10.0006

Alex Daniel Vieira dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2020 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0814550-27.2019.8.10.0040

Francisca Moura Sousa

Christian Soares Silva

Advogado: Jeova Rodrigues da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0814550-27.2019.8.10.0040

Francisca Moura Sousa

Christian Soares Silva

Advogado: Jeova Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2019 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0801685-85.2022.8.10.0033

Eva Lucia Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Tatiana Rodrigues Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2022 15:27

Exibir Processo