03/06/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:51

Juntada de Certidão de dívida
29/01/2025 17:27

Juntada de petição
29/01/2025 09:14

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:00

Outras Decisões
03/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 23:15

Juntada de petição
20/08/2024 07:27

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 10:38

Juntada de petição
17/08/2024 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:22

Conclusos para despacho
23/06/2024 01:14

Juntada de petição
22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
07/02/2024 22:49

Juntada de petição
31/01/2024 04:03

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:01

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:35

Juntada de petição
19/09/2023 02:32

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840622-37.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA REGINA DA SILVA FERNANDES REQUERENTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - OAB/MA 7551-A EXECUTADO: UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - OAB/MA 12131-A, FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - OAB/MA 11534-A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que não se logrou êxito na ordem de bloqueio nos ativos financeiros do devedor, conforme se depreende do documento que ora faço a juntada aos autos.

De ordem, e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento CGJ-MA nº 22/2018, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís/MA, 1 de setembro de 2023.

STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA
14/09/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:52

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:20

Juntada de petição
10/04/2023 19:28

Juntada de petição
10/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:23

Juntada de petição
05/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840622-37.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA REGINA DA SILVA FERNANDES REQUERENTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO - OAB/MA 17749-A, PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - OAB/MA 7551-A EXECUTADO: UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - OAB/MA 12131-A, FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - OAB/MA 11534-A DESPACHO Em atenção à Petição de ID 85176529 e seus documentos, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita para a exequente.

Neste passo, cumpra-se o teor da Decisão de ID53781861.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível DECISÃO Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, até o valor de R$ 33.715,28 (trinta e três mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
04/04/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:34

Juntada de petição
01/12/2022 12:14

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:12

Juntada de Certidão
25/09/2022 05:25

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840622-37.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA REGINA DA SILVA FERNANDES REQUERENTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO -OAB MA17749-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO - OAB MA17749-A EXECUTADO: UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - OAB MA12131-A, FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - OAB MA11534-A DESPACHO Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente requer a execução de título judicial mediante a apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em observância aos requisitos previstos no art. 524 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a distribuição dos autos de origem ocorreu em 2012 e que transpassado cerca de 10 (dez) anos do ajuizamento da demanda, entendo que nesta introdução ao cumprimento de sentença prolatada por este Juízo, faz-se necessária a verificação de elementos que demonstrem a continuação do estado de hipossuficiência da parte exequente, nos termos do art. 98 e 99, ambos do Código de Processo Civil.

De logo, esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para demonstrar a hipossuficiência, sobretudo porque, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 85, da Lei Complementar n.° 14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a ele subordinados.

Noutro bordo, a RECOM-CGJ-62018 de 12 de julho de 2018, em seu art. 2º, §1º, determina que "Em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada hipossuficiência de recursos".

Nessa esteira, o Superior Tribunal de Justiça dispõe: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.

SÚMULA 7/STJ.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

A jurisprudência firmada no âmbito desta eg.

Corte de Justiça delineia que o benefício da assistência judiciária pode ser indeferido quando o magistrado se convencer, com base nos elementos acostados aos autos, de que não se trata de hipótese de miserabilidade jurídica. 2. (...) (AgInt no REsp 1639167/SP, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 04/05/2017, DJe 18/05/2017) Na hipótese dos autos, é exatamente isso que ocorre, ou seja, não há elementos que justifiquem a manutenção do estado de hipossuficiência da parte exequente e/ou evidenciem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, razão pela qual concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para demonstrar o alegado, sob pena de indeferimento do benefício nesta fase processual, nos termos do art. 99, § 2º, Código de Processo Civil, ou alternativamente recolher as custas devidas.

Intime-se e após decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação da parte, voltem-me conclusos para nova deliberação.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
19/09/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:28

Conclusos para despacho
24/02/2022 07:28

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 12:06

Juntada de petição
11/02/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 20:22

Juntada de Certidão
04/10/2021 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2021 16:36

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 16/08/2021 23:59.
23/08/2021 11:23

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:23

Juntada de Certidão
20/08/2021 11:51

Juntada de petição
06/08/2021 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 19:23

Juntada de Certidão
02/08/2021 19:21

Juntada de Certidão
31/07/2021 18:09

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 20/07/2021 23:59.
31/07/2021 18:09

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 20/07/2021 23:59.
07/06/2021 03:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:30

Conclusos para despacho
19/12/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2020 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 14:44

Declarada incompetência
14/12/2020 18:51

Conclusos para despacho
11/12/2020 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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