TJMA - 0019495-72.2003.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 15:10
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 02:17
Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 17:40
Juntada de petição
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07/05/2024 03:17
Publicado Intimação em 07/05/2024.
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07/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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05/05/2024 20:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 08:35
Conclusos para despacho
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06/01/2023 05:40
Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART em 31/10/2022 23:59.
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26/10/2022 09:40
Juntada de petição
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18/10/2022 20:41
Juntada de petição
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20/09/2022 22:09
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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20/09/2022 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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14/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0019495-72.2003.8.10.0001 EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso -
13/09/2022 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2022 14:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/08/2022 12:17
Juntada de Certidão
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25/07/2022 10:09
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:32
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:32
Juntada de Certidão
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20/07/2022 14:08
Juntada de termo
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10/07/2022 00:16
Juntada de volume
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10/07/2022 00:15
Juntada de volume
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10/07/2022 00:15
Juntada de volume
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10/07/2022 00:14
Juntada de volume
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10/07/2022 00:14
Juntada de volume
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Juntada de volume
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10/07/2022 00:13
Juntada de volume
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10/07/2022 00:13
Juntada de volume
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Juntada de volume
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10/07/2022 00:11
Juntada de volume
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Juntada de volume
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10/07/2022 00:10
Juntada de volume
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10/07/2022 00:10
Juntada de volume
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Juntada de volume
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10/07/2022 00:09
Juntada de volume
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Juntada de volume
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10/07/2022 00:08
Juntada de volume
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10/07/2022 00:08
Juntada de volume
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10/07/2022 00:07
Juntada de volume
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10/07/2022 00:06
Juntada de volume
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10/07/2022 00:06
Juntada de volume
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10/07/2022 00:05
Juntada de volume
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10/07/2022 00:05
Juntada de volume
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10/07/2022 00:04
Juntada de volume
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10/07/2022 00:04
Juntada de volume
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10/07/2022 00:03
Juntada de volume
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10/07/2022 00:03
Juntada de volume
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10/07/2022 00:01
Juntada de volume
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10/07/2022 00:01
Juntada de volume
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10/07/2022 00:00
Juntada de volume
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10/07/2022 00:00
Juntada de volume
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09/07/2022 23:59
Juntada de volume
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09/07/2022 23:59
Juntada de volume
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09/07/2022 23:58
Juntada de volume
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09/07/2022 23:58
Juntada de volume
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09/07/2022 23:57
Juntada de volume
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20/04/2022 22:04
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2003
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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