TJMA - 0818291-61.2020.8.10.0001

16/03/2022 15:22

Baixa Definitiva

16/03/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2022 12:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2022 06:01

Decorrido prazo de JOSE MILTON PACHECO GOMES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022 06:01

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 15/03/2022 23:59.

11/03/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2022 23:59.

17/02/2022 03:16

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022 10:46

Conhecido o recurso de JOSE MILTON PACHECO GOMES - CPF: *34.***.*63-05 (APELANTE) e provido

10/02/2022 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022 12:01

Juntada de parecer

03/02/2022 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2022 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022 22:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2021 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2021 12:58

Juntada de parecer

23/08/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021 17:16

Recebidos os autos

25/05/2021 17:16

Conclusos para despacho

25/05/2021 17:16

Distribuído por sorteio