TJMA - 0808942-37.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF *89.***.*72-00

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2022 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2022 09:42

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 25/03/2022 22:22

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 09:31

    Juntada de petição

  • 18/03/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 03:46

    Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 11:03

    Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*72-00 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 24/02/2022 11:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/02/2022 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2022 15:27

    Juntada de contrarrazões

  • 07/12/2021 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0808942-37.2020.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0832687-82.2016.8.10.0001)  AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PROCURADOR: GABRIEL MEIRA NÓBREGA DE LIMA ADVOGADOS: AGRAVANTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, Dr.

    KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES OAB - MA 9.821 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO   RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA     DESPACHO   Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

    Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

    Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10

  • 03/12/2021 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 16:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/03/2021 16:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/03/2021 15:41

    Juntada de documento

  • 08/03/2021 15:15

    Juntada de petição

  • 27/02/2021 00:01

    Publicado Despacho em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0808942-37.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 19 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 24/02/2021 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/02/2021 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 21:04

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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