TJMA - 0802166-05.2022.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA

CPF *25.***.*91-02

Advogados

MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA

OAB: 15311/MA

CPF *25.***.*91-02

Polo Passivo

Partes

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ: 76.487.032/0001-25

Advogados

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB: 200863/SP

CPF *50.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 14:05

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 03/01/2023 11:10

    Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 19/12/2022 23:59.

  • 03/01/2023 11:10

    Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.

  • 28/12/2022 01:58

    Publicado Intimação em 02/12/2022.

  • 28/12/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 28/12/2022 01:58

    Publicado Intimação em 02/12/2022.

  • 28/12/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 09:10

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/11/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/11/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 09:51

    Homologada a Transação

  • 16/11/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 13:27

    Juntada de petição

  • 28/10/2022 15:33

    Juntada de petição

  • 25/09/2022 07:19

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802166-05.2022.8.10.0015 Promovente(s) : MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA Rua Primavera, 120, Condomínio Ilha Prime, casa 05, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-340 Telefone(s): (98)8823-6256 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA (OAB 15311-MA) Promovido : ELECTROLUX DO BRASIL S/A Rua Senador Accioly Filho, 1321, - até 1724/1725, Cidade Industrial, CURITIBA - PR - CEP: 81310-000 Telefone(s): (98)8859-5453 / (41)3371-7000 / (41)3371-6197 / (41)3371-6236 / (41)3371-7551 / (41)2108-6700 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/11/2022 09:15. a qual será realizada na modalidade presencial ou através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo conforme documentação:   Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091817425153300000071356324 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Petição 22091817425278500000071356325 DOC. 1 - OAB Documento de Identificação 22091817425299400000071356326 DOC. 2 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO E CERTIDÃO DE CASAMENTO Comprovante de Endereço 22091817425323000000071356327 DOC. 3 - Nota Fiscal Documento Diverso 22091817425350000000071356328 DOC. 4 - Garantia Documento Diverso 22091817425372900000071356329 DOC. 5 - Autorização de postagem Documento Diverso 22091817425397200000071356330 DOC. 6 - Print informando recebimento Documento Diverso 22091817425422200000071356331 DOC. 7 - e mails trocados Documento Diverso 22091817425444900000071356332 Certidão Certidão 22091911160063500000071396343   2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 19 de setembro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso 

  • 19/09/2022 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 12:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2022 17:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/09/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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