17/09/2021 11:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2021 11:27

Desentranhado o documento
17/09/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 11:27

Juntada de
04/09/2021 16:54

Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 30/08/2021 23:59.
04/09/2021 16:54

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 14:28

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821745-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: MARIA AURICELIA AROUCHA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA 11365, ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - OAB/MA 11494-A EMBARGADO: JEAN JOSE MENDES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 18 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
19/08/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 09:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:07

Transitado em Julgado em 21/07/2021
06/08/2021 21:33

Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:33

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:31

Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:31

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 21/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:04

Decorrido prazo de EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO em 20/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:04

Decorrido prazo de EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO em 20/07/2021 23:59.
08/07/2021 14:57

Juntada de termo
30/06/2021 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2021 08:29

Conclusos para julgamento
14/06/2021 21:02

Juntada de petição
11/06/2021 22:24

Juntada de petição
21/05/2021 11:30

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:53

Juntada de petição
20/05/2021 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 10:00 5ª Vara Cível de São Luís .
30/04/2021 18:35

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:26

Juntada de Certidão
24/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821745-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA AURICELIA AROUCHA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - OAB/MA 11494, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA 11365 EMBARGADO: JEAN JOSE MENDES Advogado do(a) EMBARGADO: EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO - OAB/MA 13689 DECISÃO (ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO) As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há nulidades para declarar.

Passo, então à decisão de que cuida o artigo 357 do Código de Processo Civil/2015.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é: a) se há obrigação de a parte embargante indenizar supostos prejuízos ocasionados ao(à) embargado.

Quanto a distribuição do ônus da prova (art. 357, III, CPC/2015), adotarei à hipótese prevista no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil/2015, pois a hipótese não comporta a inversão do ônus da prova.

As partes foram intimadas para especificarem suas provas, somente o embargado (Id. 28336422) postulou pelo depoimento pessoal da parte embargante e de testemunhas.

Sendo assim, designo o dia 20 do mês de MAIO do ano de 2021, às 10h00.

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos e no prazo acima assinalado de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, salvo se houver o compromisso de apresentá-las em banca.

Na hipótese de algum dos advogados e/ou testemunha preferir participar da audiência designada por videoconferência, o respectivo advogado deverá informar, até cinco dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados.

Intime(m)-se os advogados via PJE, ex vi do caput do artigo 5º da Lei 11.419/06.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 04 de fevereiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
22/02/2021 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 09:59

Juntada de Carta ou Mandado
12/02/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2021 10:00 5ª Vara Cível de São Luís.
05/02/2021 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2021 10:39

Conclusos para despacho
19/11/2020 00:40

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 12:21

Outras Decisões
30/06/2020 17:48

Conclusos para despacho
09/06/2020 10:20

Decorrido prazo de JEAN JOSE MENDES em 01/06/2020 23:59:59.
15/04/2020 10:41

Juntada de petição
14/04/2020 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:21

Conclusos para decisão
12/03/2020 22:55

Juntada de petição
18/02/2020 17:05

Juntada de petição
13/02/2020 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 12:41

Conclusos para decisão
16/10/2019 12:40

Juntada de Certidão
21/09/2019 00:23

Decorrido prazo de JEAN JOSE MENDES em 20/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 10:06

Juntada de Certidão
31/07/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 09:27

Conclusos para decisão
21/02/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 10:15

Conclusos para decisão
06/10/2017 10:14

Apensado ao processo 0862959-59.2016.8.10.0001
06/10/2017 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/08/2017 11:50

Declarada incompetência
26/06/2017 23:43

Conclusos para decisão
26/06/2017 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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