TJMA - 0810791-83.2022.8.10.0029

31/07/2023 11:24

Baixa Definitiva

31/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023 11:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:06

Decorrido prazo de VICENTE FERREIRA MARQUES em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 11:50

Conhecido o recurso de VICENTE FERREIRA MARQUES - CPF: *30.***.*50-06 (APELANTE) e não-provido

04/07/2023 09:24

Juntada de Certidão

04/07/2023 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 10:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/04/2023 09:20

Conclusos para julgamento

26/04/2023 08:26

Recebidos os autos

26/04/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2023 08:26

Pedido de inclusão em pauta

18/04/2023 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 08:49

Juntada de parecer do ministério público

27/03/2023 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 18:54

Recebidos os autos

13/03/2023 18:54

Conclusos para despacho

13/03/2023 18:54

Distribuído por sorteio