27/06/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:56

Transitado em Julgado em 04/06/2025
03/06/2025 13:35

Juntada de petição
29/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de PROLIVETTI MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERV P ESCRITORIO LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 11:58

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:42

Juntada de petição
24/09/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:37

Juntada de petição
03/04/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:57

Juntada de termo
01/02/2024 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2023 07:43

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:26

Juntada de petição
16/10/2023 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:22

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:20

Decorrido prazo de PROLIVETTI MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERV P ESCRITORIO LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:20

Decorrido prazo de PROLIVETTI MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERV P ESCRITORIO LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 02:54

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020734-77.2004.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: PROLIVETTI MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERV P ESCRITORIO LTDA - ME Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191-A, MARCOS DE QUEIROZ SOARES - MA4234-A ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., 22 de setembro de 2022.

Débora Faife Rocha Marques.

Técnica Judiciária.
22/09/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 15:37

Juntada de petição
24/06/2022 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 17:03

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2004

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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