18/03/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:27

Transitado em Julgado em 18/03/2024
01/12/2023 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:55

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 16/10/2023.
14/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801626-60.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): W.

B.

M.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA E POR CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora a recolher as custas estabelecidas pela lei, bem como os honorários advocatícios face a isenção legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, salvo se nos próximos 05 (cinco) anos adquirir condições, sob pena de prescrição, conforme o art. 12, da Lei 1.060/50.

Por oportuno, requisite-se à Justiça Federal o pagamento dos honorários do perito nomeado nos autos e que efetivamente realizou a perícia, mediante requisição no sistema AJG do TRF da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 12 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/10/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 15:56

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 07:58

Conclusos para julgamento
18/08/2023 07:58

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:09

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:06

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:10

Juntada de petição
25/07/2023 08:19

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801626-60.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): W.

B.

M.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Após a juntada do estudo socioeconômico, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:42

Expedição de Informações pessoalmente.
15/06/2023 10:41

Juntada de Ofício
05/06/2023 15:31

Outras Decisões
30/05/2023 18:11

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2023 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
02/12/2022 18:56

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 29/09/2022 23:59.
28/10/2022 12:04

Conclusos para julgamento
28/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
21/09/2022 05:52

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des.

Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr.

Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392.

E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0801626-60.2022.8.10.0110 REQUERENTE: W.

B.

M. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101-A REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
13/09/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
07/09/2022 11:27

Juntada de Certidão
04/09/2022 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.
22/07/2022 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:46

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 01/07/2022 23:59.
08/07/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 09:41

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 12:08

Outras Decisões
09/06/2022 09:44

Conclusos para decisão
17/03/2022 12:05

Juntada de contestação
16/03/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 08:14

Outras Decisões
14/03/2022 16:05

Juntada de petição
14/03/2022 16:03

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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