06/06/2023 08:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 12:59

Determinado o arquivamento
19/01/2023 10:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:21

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO LOPES em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:21

Decorrido prazo de ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:21

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO LOPES em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:21

Decorrido prazo de ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 03:20

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
26/09/2022 16:44

Juntada de petição
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0026335-25.2008.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SERRAO, FRANCISCO DE ASSIS COSTA GARCIA, JOSE RIBAMAR AMARAL CAMPOS, JOSE RIBAMAR DIAS GOMES, LEOPOLDO NETO ABREU, OLEGARIO DE CARVALHO GAMA NETO, RAIMUNDO JOSE NUNES CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA MARQUES - MA2290 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EUGENIO LOPES - RJ014325, ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO - PE20104 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
22/09/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:15

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:37

Juntada de volume
05/07/2022 11:37

Juntada de volume
28/04/2022 01:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2008

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800330-17.2020.8.10.0128

Municipio de Alto Alegre do Maranhao

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Jose Vieira Gomes Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2023 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0800330-17.2020.8.10.0128

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Municipio de Alto Alegre do Maranhao

Advogado: Jose Vieira Gomes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800055-21.2018.8.10.0037

Motoca Motores Tocantins S.A.

Raidon de Freitas Barbosa

Advogado: Giovana Colavite Deitos Vilela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2018 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0804837-56.2022.8.10.0029

Maria da Conceicao Silva do Espirito San...

Banco Pan S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0801570-25.2022.8.10.0046

Lojas Vanz LTDA

Jose Chaves do Nascimento

Advogado: Edmilson Alves de Moura Junior Segundo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2022 10:48

Exibir Processo