28/11/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/11/2024 17:32

Juntada de petição
09/10/2024 16:54

Juntada de petição
03/10/2024 00:21

Publicado Acórdão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:08

Juntada de malote digital
02/10/2024 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 14:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:37

Juntada de petição
21/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 16:45

Recebidos os autos
12/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/08/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2022 12:11

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2022 22:28

Juntada de petição
21/03/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 14:19

Juntada de contrarrazões
21/03/2022 01:13

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.
19/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/03/2021 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 15:45

Juntada de documento
26/02/2021 21:06

Juntada de petição
25/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0818017-03.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
24/02/2021 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 18:34

Conclusos para despacho
03/12/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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