02/05/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
16/03/2023 06:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 06:41

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 06:41

Decorrido prazo de JOSE DE ARAUJO GOMES em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.
23/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:53

Conhecido o recurso de JOSE DE ARAUJO GOMES - CPF: *27.***.*97-04 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2022 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2022 09:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/04/2022 01:12

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 12:18

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2022 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
06/12/2021 01:46

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 30/11/2021 23:59.
06/12/2021 01:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
08/11/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0812470-79.2020.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0802034-87.2019.8.10.0035 ) AGRAVANTE: JOSÉ DE ARAÚJO GOMES Advogados: GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - OAB/MA-18729-A, PATRICIA SILVA DE SOUSA - OAB/MA-19491-A AGRAVADO: ASBAPI -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados: não há patrono constituídos RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
04/11/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:10

Juntada de parecer do ministério público
28/05/2021 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2021 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/05/2021 23:59:59.
04/04/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/03/2021 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 15:46

Juntada de documento
27/02/2021 00:03

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0812470-79.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSE DE ARAUJO GOMES Advogados do(a) AGRAVANTE: PATRICIA SILVA DE SOUSA - MA19491-A, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - MA18729-A AGRAVADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
24/02/2021 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2020 11:11

Conclusos para despacho
05/09/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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