TJMA - 0023870-48.2005.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAPEX S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ: 23.680.317/0001-11

Advogados

JURANDY SILVA

OAB: 12436/MA

CPF *24.***.*20-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 16:06

    Juntada de petição

  • 02/07/2025 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 14:39

    Juntada de termo

  • 03/06/2025 12:08

    Juntada de termo

  • 25/04/2025 10:53

    Juntada de termo

  • 17/03/2025 16:46

    Juntada de termo

  • 04/02/2025 13:27

    Juntada de termo

  • 03/02/2025 21:34

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:24

    Juntada de termo

  • 22/10/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 17:08

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 13:31

    Juntada de termo

  • 17/06/2024 13:30

    Juntada de termo

  • 15/04/2024 05:55

    Juntada de petição

  • 19/03/2024 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 17:51

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 19:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 07:51

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:10

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 15:06

    Juntada de termo

  • 01/11/2022 00:42

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 14:58

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 14:57

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 03:58

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 28/09/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 00:35

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

     PROCESSO: 0023870-48.2005.8.10.0001  Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)  Procurador (a): Procuradoria Fiscal Estadual  Executado: MAPEX S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME  Advogado: JURANDY SILVA - MA12436-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., 22 de Setembro de 2022.DÉBORA FAIFE ROCHA MARQUES.Técnica Judiciária.  

  • 22/09/2022 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 11:17

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2005

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802547-39.2020.8.10.0029

Benedito Fernandes Araujo

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2021 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0802547-39.2020.8.10.0029

Benedito Fernandes Araujo

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2020 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0814176-06.2022.8.10.0040

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Robson Junior de Sousa Matos

Advogado: Felipe Willian Alves Alencar Gaspar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0814176-06.2022.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Robson Junior de Sousa Matos

Advogado: Felipe Willian Alves Alencar Gaspar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0815993-08.2022.8.10.0040

Rita de Cassia de Souza Pereira

Municipio de Davinopolis

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 13:00

Exibir Processo