TJMA - 0800547-64.2022.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

JOSE RONILSON SANTANA DE SOUSA MARTINS

CPF *24.***.*12-46

Advogados

FRANCISCO DE LIMA MENESES

OAB: 16315/MA

CPF *56.***.*49-90

ANA LUIZA DA SILVA SA

OAB: 22470/MA

CPF *59.***.*23-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 09:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/11/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2024 23:59.

  • 16/08/2024 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 03:06

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2024 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2024 11:31

    Juntada de apelação

  • 26/06/2024 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2023 13:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 09:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/09/2023 01:09

    Publicado Sentença (expediente) em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800547-64.2022.8.10.0104 REQUERENTE: JOSE RONILSON SANTANA DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA DA SILVA SA OAB: MA22470 FRANCISCO DE LIMA MENESES OAB: MA16315 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA: DISPOSITIVO - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se e Cumpra-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA

  • 14/09/2023 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 14:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 15:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.

  • 08/09/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 18:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.

  • 25/07/2023 12:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/06/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 11:41

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800547-64.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RONILSON SANTANA DE SOUSA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470, FRANCISCO DE LIMA MENESES - MA16315 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470, FRANCISCO DE LIMA MENESES - MA16315, para apresentar manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo acostado nos autos sob o ID 91989997 (art. 477, § 1º, CPC).

    Paraibano, Quarta-feira, 24 de Maio de 2023.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito

  • 24/05/2023 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Pje nº 0800547-64.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE RONILSON SANTANA DE SOUSA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470, FRANCISCO DE LIMA MENESES - MA16315 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acima descritas, através de seus advogados para a realização da perícia no dia 03/03/2023, ás 14:20 horas, da sede do Fórum desta comarca, localizado na Rua Santo Antonio, 98, centro, Paraibano,Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.

  • 15/02/2023 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 10:35

    Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA SA em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 07:19

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 21/09/2022 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800547-64.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RONILSON SANTANA DE SOUSA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470, FRANCISCO DE LIMA MENESES - MA16315 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do  Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470, FRANCISCO DE LIMA MENESES - MA16315, para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

    Paraibano, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito  

  • 13/09/2022 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 09:35

    Juntada de contestação

  • 29/07/2022 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2022 16:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 21:29

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 06:17

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 21/06/2022 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 22:47

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 22:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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