TJMA - 0800751-26.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

ARLENE BRITO MARINHO

CPF *01.***.*51-72

Advogados

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB: 8845/MA

CPF *43.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 08/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 23:37

    Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 08/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 03:39

    Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

  • 23/06/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 08:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Estreito.

  • 08/03/2022 08:56

    Realizado cálculo de custas

  • 21/12/2021 04:42

    Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 04:42

    Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 12:07

    Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 17:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/11/2021 17:57

    Transitado em Julgado em 15/09/2021

  • 24/11/2021 17:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0800751-26.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ARLENE BRITO MARINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO Nº 2893 Requerido: INSS    SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO:Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por ARLENE BRITO MARINHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos.Intimada, a autarquia previdenciária concordou com os valores/cálculos apresentados pelo exequente, razão pela qual foram homologados (Id.  39485461).Em seguida, foi(ram) expedido(a)(s) e pago(a)(s) o(a)(s) RPV(s) e/ou precatório(s) em favor da parte autora e de seu(s) patrono(s).Assim, foi(ram) expedido(s) e entregue(s) o(s) respectivo(s) alvará(s)  judicial(is) (vide certidão de Id. 5117114).É o relatório do necessário.

    DECIDO.Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s); b) pessoalmente o INSS.Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996).CUMPRA-SE o item 05 do ID 39485461 - Pág. 1: cálculo das custas processuais finais e intimação via DJEN do patrono da exequente para pagamento das custas pro rata nas quais condenado no prazo de 30 (trinta) dias úteis.Sem pagamento, CERTIFIQUE-SE e INSCREVA-SE em dívida ativa via SIAFERJ-WEB.Tudo cumprido e devidamente certificado, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

  • 23/11/2021 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 12:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/09/2021 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 08:48

    Juntada de Alvará

  • 17/08/2021 23:24

    Juntada de Alvará

  • 16/08/2021 16:46

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2021 19:43

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 21:24

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 11/06/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 08:58

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2021 11:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/05/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 03:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 10:04

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 00:54

    Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0800751-26.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ARLENE BRITO MARINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 01) Considerando a anuência do exequente com os cálculos do INSS, HOMOLOGO os valores de ID  31823892 - Pág. 1. 02) EXPEÇA(M)-SE Requisição(ões) de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja(m) realizado(s) o(s) pagamento da condenação, intimando-se as partes, em seguida, na forma que determina o artigo 1º, inciso IV, alínea "a" da Resolução-GP nº 10/2017. 03) Em seguida, INSCREVA-SE o documento expedido na Relação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, conforme artigo 2º da Resolução-GP 42/2013. 04) Tendo a exequente sucumbido no valor de R$ 423,02 (quatrocentos e vinte e três reais e dois centavos), CONDENO-A ao pagamento de custas processuais pro rata e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor, o que corresponde a R$ 42,30 (quarenta e dois reais e trinta centavos), os quais, todavia, permanecem com a exigibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, após o que estarão extintos (art. 98, §3°, do NCPC). 05) Tendo o patrono da exequente sucumbido no valor de R$ 1.414,19 (mil, quatrocentos e quatorze reais e dezenove centavos), CONDENO-O ao pagamento das custas processuais pro rata (2,4% [dois vírgula quatro por cento] das custas processuais totais (resultado da divisão do valor em que sucumbiu pelo valor total cobrado na execução) e dos honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) do INSS no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor em que sucumbiu, o que corresponde a R$ 141,42 (cento e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). 06) Transcorrido o prazo em branco, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE à penhora online. 07) Efetuada a penhora, INTIME-SE o executado para fins do art. 854, §3°, do NCPC. 08) Caso não haja manifestação e/ou o pagamento espontâneo, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA(M)-SE alvarás em favor dos exequentes (selo oneroso). 09) Em seguida, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para sentença de extinção.  Estreito (MA), Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020.

    Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 23/02/2021 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/12/2020 15:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/06/2020 16:05

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 10:18

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 11:05

    Juntada de Petição

  • 13/04/2020 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 14:54

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 14/09/2019 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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