19/08/2025 10:10

Publicado Intimação em 08/08/2025.
19/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 11:15

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/06/2025 17:29

Conclusos para despacho
29/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 28/05/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:53

Juntada de petição
23/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
23/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:43

Juntada de petição
05/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
05/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:39

Outras Decisões
07/02/2025 14:56

Juntada de petição
20/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:29

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:45

Juntada de petição
14/07/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:04

Juntada de petição
08/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:27

Outras Decisões
14/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:40

Juntada de petição
07/02/2024 14:37

Juntada de petição
19/12/2023 07:15

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:07

Juntada de petição
07/11/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:26

Juntada de petição
03/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:37

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 04:12

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801428-57.2021.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A REQUERIDO(A)(S): ALDENIRA MARIA OLIVEIRA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, BLOQUEIO JUDICIAL e outros), promovo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/07/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:46

Juntada de ato ordinatório
10/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2023 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 11:03

Juntada de petição
24/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801428-57.2021.8.10.0110 Trata-se de cumprimento de sentença movido por BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em face de ALDENIRA MARIA OLIVEIRA SERRA, que tem como objeto obrigação de pagar quantia certa, oriunda de multa por litigância de má-fé.

Devidamente intimada para pagar o débito ou impugnar a execução, a parte executada quedou-se inerte.

Realizada penhora on-line via SisBajud, não foram localizados ativos financeiros em nome da parte executada.

Ato contínuo, o exequente, devidamente instado, peticionou requerendo a adoção de medidas indutivas/coercitivas, almejando o adimplemento do débito.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 837 do Código de Processo Civil, o juiz, obedecidas normas de segurança instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de dinheiro e as averbações de penhora de bens imóveis e móveis podem ser realizadas por meio eletrônico.

Diante disso, considerando que nos presentes autos a parte executada foi intimada e não pagou o débito e nem impugnou o cumprimento de sentença, bem como que não foi possível o pagamento da dívida por meio de penhora on-line com a utilização do sistema SisBajud, não vislumbro óbices para o acolhimento do pedido.

Por todo o exposto, com fundamento no art. 837 do CPC, defiro o pedido de pesquisa/penhora de veículos via RENAJUD, devendo o exequente ser intimado para recolher as custas respectivas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Uma vez realizada a consulta e não sendo localizado veículos penhoráveis, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

Carolina de Sousa Castro Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
23/05/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:59

Outras Decisões
16/01/2023 09:00

Conclusos para despacho
16/01/2023 08:59

Processo Desarquivado
13/01/2023 17:05

Juntada de petição
21/10/2022 11:49

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 11:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 06:04

Publicado Intimação em 13/09/2022.
19/09/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801428-57.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ALDENIRA MARIA OLIVEIRA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Na hipótese de não ter êxito a penhora on-line, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias indique bens passíveis de penhora, caso transcorra o prazo e o exequente não se manifeste, arquive-se os autos com baixa na distribuição" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Domingo, 11 de Setembro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/09/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 16:49

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:06

Juntada de Certidão
29/11/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 16:27

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
02/09/2021 18:22

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 30/08/2021 23:59.
06/08/2021 04:23

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2021
03/08/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:04

Juntada de petição
06/07/2021 16:52

Conclusos para decisão
01/07/2021 22:30

Juntada de petição
30/06/2021 12:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 07:56

Julgado improcedente o pedido
31/05/2021 16:00

Conclusos para julgamento
27/05/2021 18:42

Juntada de petição
10/05/2021 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 00:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 15:23

Conclusos para despacho
01/04/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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