TJMA - 0801889-82.2021.8.10.0060

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

1º DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

ADRYELLY LOUREIRO DA SILVA

CPF *35.***.*57-65

RONILDO RAMOS DA SILVA NETO

CPF *48.***.*79-12

Advogados

THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE

OAB: 33523/PE

Polo Passivo

Partes

ROSA MARIA DE SOUSA SOARES

CPF *62.***.*85-49

Advogados

RAISSA BRITO BORGES

OAB: 9894/PI

CPF *09.***.*79-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 04:36

    Decorrido prazo de ADRYELLY LOUREIRO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:35

    Decorrido prazo de ADRYELLY LOUREIRO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:27

    Decorrido prazo de RAISSA BRITO BORGES em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:27

    Decorrido prazo de THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:27

    Decorrido prazo de RAISSA BRITO BORGES em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:27

    Decorrido prazo de THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:55

    Decorrido prazo de THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:55

    Decorrido prazo de ADRYELLY LOUREIRO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:55

    Decorrido prazo de RONILDO RAMOS DA SILVA NETO em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:55

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA SOARES em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:55

    Decorrido prazo de RAISSA BRITO BORGES em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de ADRYELLY LOUREIRO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de RONILDO RAMOS DA SILVA NETO em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA SOARES em 07/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de RAISSA BRITO BORGES em 07/10/2022 23:59.

  • 18/11/2022 08:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:46

    Juntada de petição criminal

  • 28/10/2022 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2022 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 19:35

    Juntada de diligência

  • 29/09/2022 03:30

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 27/09/2022 00:24

    Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 27/09/2022 00:24

    Publicado Sentença (expediente) em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

              SENTENÇA   Vistos etc.

    Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar a conduta delitiva praticada por ROSA MARIA DE SOUSA SOARES.

    O(a) autor(a) do fato firmou acordo com o Ministério Público mediante transação penal, a qual foi homologada e cumprida integralmente, conforme id  76698533 – Termo.

    ISTO POSTO, ante o efetivo cumprimento da transação homologada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSA MARIA DE SOUSA SOARES.

    Notifique-se o MP.

    Publique-se, registre-se, intime-se, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa nos registros deste Juizado.   Timon/MA, data da assinatura.   JOSEMILTON SILVA BARROS JUIZ DE DIREITO

  • 23/09/2022 07:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 07:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 07:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 07:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 15:24

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 22/09/2022 08:39

    Juntada de termo

  • 22/09/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 21:03

    Audiência Preliminar realizada para 29/08/2022 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 29/08/2022 21:03

    Homologada a Transação Penal

  • 14/07/2022 00:03

    Decorrido prazo de ADRYELLY LOUREIRO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 21:36

    Decorrido prazo de RONILDO RAMOS DA SILVA NETO em 20/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:37

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA SOARES em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 14:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 14:15

    Juntada de diligência

  • 07/06/2022 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 20:13

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 18:07

    Audiência Preliminar designada para 29/08/2022 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 09/05/2022 22:25

    Juntada de petição criminal

  • 26/04/2022 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2022 09:40

    Declarada incompetência

  • 11/03/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 13:02

    Juntada de petição

  • 27/02/2022 09:02

    Decorrido prazo de Secretaria de Distribuição do Fórum de Timon em 04/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 13:02

    Juntada de termo de juntada

  • 18/01/2022 22:46

    Juntada de protocolo

  • 18/01/2022 22:46

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/01/2022 22:44

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2021 16:23

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2021 06:55

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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