TJMA - 0014822-21.2012.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 23.689.763/0001-97

Advogados

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB: 4915/MA

CPF *52.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

EDNESIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *19.***.*99-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:56

    Juntada de petição

  • 12/04/2025 00:49

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 12/04/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 16:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 09:08

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/12/2024 09:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/12/2024 09:05

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/12/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 18:21

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 18:08

    Juntada de termo de juntada

  • 19/08/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:54

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 23/05/2024 00:53

    Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 14:59

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 01:47

    Publicado Intimação em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 17:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2024 14:10

    Expedido alvará de levantamento

  • 27/11/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:27

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 00:38

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0014822-21.2012.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: EDNESIO RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Intimação devolvida pelo correio (ID nº 95261312), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023.

    HERICA CRYS CRUZ DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 134015

  • 16/08/2023 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:37

    Juntada de termo

  • 24/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2023 14:46

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:36

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0014822-21.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: EDNESIO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO: Considerando o disposto no art. 274, parágrafo único, e § 3º artigo 513 , ambos do atual CPC , quando o devedor mudar de endereço no curso processual, sem prévia comunicação ao juízo, presume-se válida a intimação realizada no endereço constante nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado.

    Assim, com base na carta com aviso de recebimento, anexa ao id. 76990004, a requerente não reside mais no local, onde anteriormente teria sido citada.

    Desse modo, considerando que, na instauração da fase de conhecimento, a parte executada foi regularmente intimada no endereço informado na inicial, sendo, inclusive, decretada a sua revelia, verifico que, ainda que o mandado de intimação do cumprimento de sentença tenha sido negativo por não residir no local, inexiste óbice, ante a presunção de intimação, para imediata realização da consulta de ativos financeiros e eventual bloqueio de valores pelo SISBAJUD.

    Sendo assim, defiro o pedido do exequente protocolado ao id. 76990004 e determino a sua intimação, na pessoa de seu advogado, via Djen, para que no prazo de 15 (quinze) dias proceda o recolhimento das custas referentes a supracitada pesquisa.

    Ultrapassado o prazo e recolhida as custas , defiro o pedido de ID: 76990004.

    Sem dar ciência à parte contrária providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente de ID: 76182864 - p. 65 e 66, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se.

    Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se.

    Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação.

    Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

    Por fim, infrutífera a ordem de penhora online, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se e cumpra-se.

    São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2023 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís.

  • 02/03/2023 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 11:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/01/2023 04:49

    Decorrido prazo de EDNESIO RIBEIRO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 25/10/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 15:49

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 13:24

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 23/09/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0014822-21.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB 4915-MA) REQUERIDO: EDNESIO RIBEIRO DA SILVA     ATO ORDINATÓRIO.   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022   JOSILENE MENDES CARDOSO  Servidora da 4ª Vara Cível 

  • 15/09/2022 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:18

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2012

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000401-44.2006.8.10.0063

Banco do Nordeste

Amarama Industria e Comercio de Madeiras...

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000397-86.2018.8.10.0127

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Silvia Helena Silva dos Santos

Advogado: Claudinilson Melo Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801276-21.2022.8.10.0030

Nelson Pereira da Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rafael Gomes Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0806561-95.2022.8.10.0029

Maria Raimunda dos Santos Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Amadeu Ferreira de Oliveira Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0806561-95.2022.8.10.0029

Maria Raimunda dos Santos Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Amadeu Ferreira de Oliveira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2022 16:38

Exibir Processo