TJMA - 0037176-06.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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27/06/2025 12:10
Desentranhado o documento
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27/06/2025 12:10
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado
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27/06/2025 12:09
Desentranhado o documento
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27/06/2025 12:09
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado
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15/06/2025 11:01
Outras Decisões
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24/03/2025 15:30
Conclusos para decisão
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24/03/2025 15:29
Juntada de termo
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25/02/2025 19:31
Juntada de petição
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04/02/2025 15:40
Juntada de petição
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18/12/2024 00:37
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2024 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2024 14:22
Embargos de declaração não acolhidos
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20/08/2024 14:06
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 14:05
Juntada de termo
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01/04/2024 10:23
Juntada de petição
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26/03/2024 18:03
Juntada de petição
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25/03/2024 01:22
Publicado Intimação em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 23:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2024 23:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 08:19
Conclusos para despacho
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13/07/2023 08:19
Juntada de Certidão
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30/05/2023 08:50
Juntada de termo de juntada
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20/04/2023 23:27
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 10:03
Conclusos para despacho
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10/11/2022 21:59
Juntada de petição
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23/09/2022 10:28
Juntada de petição
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22/09/2022 10:45
Publicado Intimação em 16/09/2022.
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22/09/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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15/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0037176-06.2013.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: POLLYANA MARIA FERREIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 14 de setembro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Mat. 203232 -
14/09/2022 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 15:00
Juntada de Certidão
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14/09/2022 14:59
Juntada de termo
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05/08/2022 15:32
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:58
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:58
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:11
Juntada de volume
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25/04/2022 12:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2013
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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