17/02/2024 18:28

Baixa Definitiva
17/02/2024 18:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/02/2024 15:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/02/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 18:35

Negado seguimento ao recurso
09/01/2024 13:12

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:08

Juntada de termo
09/01/2024 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/01/2024 20:09

Juntada de recurso extraordinário (212)
15/12/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 10:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:51

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento
20/11/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 10:39

Recebidos os autos
16/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/11/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2023 09:14

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:23

Recebidos os autos
25/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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