16/12/2024 15:50

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/12/2024 15:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2024.
25/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO)
13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 16:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/02/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 18:07

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - CPF: *82.***.*93-49 (APELANTE) e provido
08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/02/2024 19:37

Juntada de parecer
22/01/2024 23:57

Conclusos para julgamento
22/01/2024 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 21:32

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 21:26

Recebidos os autos
11/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/12/2023 21:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2023 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2023 13:41

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 07:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/09/2023 12:28

Determinada a redistribuição dos autos
18/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:16

Recebidos os autos
18/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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