TJMA - 0040948-11.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 18:11
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 15:51
Determinado o arquivamento
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14/03/2025 12:21
Conclusos para decisão
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14/03/2025 12:21
Juntada de termo
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13/12/2024 10:57
Juntada de termo
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22/11/2024 16:27
Juntada de termo
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18/11/2024 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/10/2024 13:51
Juntada de Mandado
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17/10/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 21:29
Conclusos para decisão
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20/06/2024 21:29
Juntada de termo
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24/04/2024 19:38
Juntada de Certidão
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31/01/2024 04:18
Decorrido prazo de JOSE RONALDO ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 12:04
Conclusos para despacho
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11/05/2023 14:31
Juntada de petição
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10/05/2023 07:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 08:03
Conclusos para despacho
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07/01/2023 02:00
Decorrido prazo de JOSE RONALDO ALMEIDA em 23/09/2022 23:59.
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09/10/2022 08:11
Juntada de petição
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22/09/2022 13:41
Publicado Intimação em 16/09/2022.
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22/09/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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16/09/2022 16:28
Juntada de termo
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15/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0040948-11.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE RONALDO ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA - MA14500, JESSICA SILVA DE JESUS - MA14227 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 14 de setembro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Mat. 203232 -
14/09/2022 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 16:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
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09/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:01
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:01
Juntada de Certidão
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09/07/2022 05:48
Juntada de volume
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15/06/2022 15:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2012
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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