29/10/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/10/2024 10:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/08/2024 07:00

Decorrido prazo de 4º Distrito de Polícia Civil do Vinhais em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:02

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 21:44

Juntada de petição
17/06/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 15:57

Juntada de Ofício
04/12/2023 01:23

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:19

Extinta a punibilidade por prescrição
06/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
06/09/2023 10:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 20:29

Juntada de protocolo
29/08/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 11:52

Juntada de laudo
29/08/2023 10:36

Juntada de protocolo
25/08/2023 13:00

Juntada de Ofício
11/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:55

Juntada de protocolo
29/05/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:45

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:43

Juntada de Certidão de juntada
30/11/2022 15:26

Juntada de protocolo
29/11/2022 19:27

Juntada de Ofício
08/11/2022 14:49

Audiência Instrução realizada para 08/11/2022 10:30 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
24/10/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/10/2022 09:19

Juntada de protocolo
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003947-11.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: JOEL COLINS OLIVEIRA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o Advogado, Dr.

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA12286-A, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 08/11/2022 10:30, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra JOEL COLINS OLIVEIRA, pela suposta prática da conduta ilícita do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, 14 de outubro de 2022.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
18/10/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:28

Expedição de Mandado.
18/10/2022 09:09

Juntada de Ofício
17/10/2022 08:07

Juntada de Mandado
17/10/2022 07:59

Juntada de Mandado
28/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:07

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:07

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:44

Juntada de petição
27/09/2022 09:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
24/09/2022 12:44

Juntada de petição
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003947-11.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: JOEL COLINS OLIVEIRA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA12286-A, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, 21/09/2022. Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
21/09/2022 13:13

Audiência Instrução designada para 08/11/2022 10:30 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
21/09/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
05/05/2022 01:02

Juntada de apenso
05/05/2022 01:02

Juntada de volume
27/04/2022 20:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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