31/01/2025 09:29

Baixa Definitiva
31/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/01/2025 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ALUTEX COMERCIO E SERVICO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:38

Decorrido prazo de URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/11/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:33

Recebidos os autos
05/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/11/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
21/11/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 00:10

Decorrido prazo de URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ALUTEX COMERCIO E SERVICO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 22:59

Juntada de contrarrazões
10/11/2023 09:08

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N°0804053-71.2019.8.10.0001 EMBARGANTE: ALUTEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO EIRELI ADVOGADO (A): JANICE JACQUES POSSAPP (OAB/MA 11.632) EMBARGADO (A): URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO (A): SEVERINO DE MIRANDA (OAB/MA 3.691) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Ante ao efeito infringente, requerido nos Embargos de Declaração interpostos nos id. 30690893, determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas contrarrazões.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 08 de novembro de 2023.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
08/11/2023 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 06:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2023 18:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/10/2023 10:44

Publicado Acórdão (expediente) em 27/10/2023.
31/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL COM FIM NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 APELAÇÃO CÍVEL N°0804053-71.2019.8.10.0001 APELANTE: ALUTEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO EIRELI ADVOGADO (A): JANICE JACQUES POSSAPP (OAB/MA 11.632) APELADO (A): URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO (A): SEVERINO DE MIRANDA (OAB/MA 3.691) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

EMENTA: PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

EMBARGOS MONITÓRIOS.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO DE VIDROS.

PAGAMENTO PARCIAL.

PROVA DA FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO.

AUSÊNCIA.

REQUISITOS DA AÇÃO MONITÓRIA NÃO PREENCHIDOS.

APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SEM INTERESSE MINISTERIAL.

I.

O objeto da lide é a cobrança pelo pagamento de serviços de colocação de vidros no Ginásio Costa Rodrigues, sendo que a empresa apelante comprovou a relação contratual e pagamento parcial pelo serviço, porém, deixou de provar a finalização da prestação serviço, devendo ser mantida s sentença que acolhue os embargos monitórios.

II.

Apelo conhecido e não provido, sem interesse do Ministério Público.

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, de acordo com o parecer ministerial em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora
25/10/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:58

Conhecido o recurso de ALUTEX COMERCIO E SERVICO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 08:10

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:15

Recebidos os autos
28/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/09/2023 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2023 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 09:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/03/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.
10/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0804053-71.2019.8.10.0001 APELANTE: ALUTEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO EIRELI ADVOGADO (A): JANICE JACQUES POSSAPP (OAB/MA 11.632) APELADO (A): URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO (A): SEVERINO DE MIRANDA (OAB/MA 3.691) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 07 de março de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
08/03/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 10:45

Recebidos os autos
30/12/2022 10:45

Conclusos para despacho
30/12/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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