17/01/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 12:02

Transitado em Julgado em 12/09/2023
17/01/2025 11:48

Transitado em Julgado em 12/09/2023
17/01/2025 11:37

Desentranhado o documento
27/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
24/11/2024 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 10:34

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 10:28

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:05

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2024.
14/11/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 15:25

Outras Decisões
30/10/2024 15:25

em cooperação judiciária
24/10/2024 23:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 23:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 23:26

Recebidos os autos
14/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
01/11/2023 08:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
03/08/2023 03:04

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 12:47

Juntada de apelação
12/07/2023 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2023.
12/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 21:31

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 21:31

em cooperação judiciária
07/06/2023 20:33

Conclusos para julgamento
07/06/2023 20:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:30

Juntada de petição
25/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:29

Juntada de petição
11/04/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:14

em cooperação judiciária
03/02/2023 23:33

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:26

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
17/01/2023 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
25/11/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 09:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2022 09:54

Conclusos para julgamento
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 05/10/2022 23:59.
27/10/2022 18:15

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 10:45 Vara Única de São Bernardo.
27/10/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:17

Juntada de petição
30/09/2022 16:16

Juntada de petição
30/09/2022 05:29

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800244-96.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): P.

S.

S.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 , nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800244-96.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 76642419 , que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO

Vistos.

Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

Designo o dia 26.10.2022, às 10:45 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento através do sistema de Videoconferência.

As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99.

O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC.

Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, será providenciado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022.

MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
26/09/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 08:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:45 Vara Única de São Bernardo.
22/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:01

Conclusos para despacho
23/07/2022 04:23

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:00

Juntada de petição
25/06/2022 00:51

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:14

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:55

Juntada de contestação
22/04/2022 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:32

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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