29/02/2024 08:29

Baixa Definitiva
29/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/02/2024 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/02/2024 00:27

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 17:20

Juntada de petição
26/02/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 12:31

Juntada de petição
16/01/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:52

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:49

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2023 16:34

Juntada de petição
02/12/2023 20:00

Conclusos para julgamento
02/12/2023 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:14

Recebidos os autos
30/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/11/2023 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2023 12:55

Juntada de parecer do ministério público
25/07/2023 17:28

Juntada de petição
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0834747-18.2022.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
19/07/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:41

Recebidos os autos
17/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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